Política de
privacidade.

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

A recolha e o tratamento dos dados pessoais são realizados no âmbito do projeto Mulheres em IA.

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar através do email: info@marianalmeida.pt

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante RGPD, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados e comunicações eletrónicas.

Os dados pessoais recolhidos dependem da forma como interage com o website, com a comunidade, com os formulários, com as comunicações ou com o diretório público.

Os dados pessoais são recolhidos diretamente junto da titular, através de formulários disponíveis no website, páginas de inscrição, formulários de adesão, formulários associados ao diretório público ou outros meios digitais utilizados para esse fim.

Antes da submissão dos dados, a titular é informada sobre esta Política de Privacidade.

Sempre que o consentimento seja necessário, será solicitado através de uma ação clara da titular, como a seleção de uma checkbox específica.

A leitura ou confirmação de conhecimento desta Política de Privacidade não substitui o consentimento quando este seja legalmente exigido.

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• permitir a subscrição ou adesão à comunidade Mulheres em IA;
• gerir a comunicação com as pessoas inscritas;
• enviar newsletter, novidades, recursos, convites, eventos, iniciativas e comunicações relacionadas com o projeto Mulheres em IA;
• gerir a inscrição no diretório público de membros;
• publicar no diretório público os dados escolhidos pela titular;
• permitir a apresentação profissional, descoberta de profissionais, networking e possibilidade de contacto através do diretório público;
• responder a pedidos de contacto, dúvidas ou solicitações;
• assegurar o funcionamento, segurança e melhoria do website;
• prevenir utilizações abusivas, acessos indevidos ou incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais;
• conservar elementos necessários para prova de consentimento, exercício de direitos ou defesa de direitos.

Os dados pessoais são tratados com base nos fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º do RGPD.

As comunicações eletrónicas relacionadas com newsletter, novidades, eventos, recursos, iniciativas ou comunicações promocionais do projeto Mulheres em IA apenas serão enviadas mediante consentimento da titular, salvo quando a lei permita outro fundamento.

A titular pode cancelar a subscrição ou retirar o consentimento a qualquer momento.

Esse pedido pode ser feito através:

• do link de cancelamento incluído nas comunicações, quando disponível;
• do email info@marianalmeida.pt.

O cancelamento da subscrição não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada do consentimento.

A presença no diretório público de membros é totalmente opcional e depende de consentimento específico da titular.

O diretório tem como finalidade permitir a apresentação profissional, descoberta de profissionais, networking e possibilidade de contacto no âmbito do projeto Mulheres em IA.

O diretório é público e pode ser consultado por qualquer pessoa que aceda ao website, mesmo que não pertença à comunidade Mulheres em IA.

Os dados publicados no diretório podem também ser indexados por motores de pesquisa, como o Google.

A titular decide se pretende integrar o diretório e quais os dados que deseja disponibilizar.

A titular pode, a qualquer momento, solicitar:

• alteração dos dados apresentados;
• remoção parcial de contactos;
• remoção total da sua ficha do diretório.

O pedido pode ser feito através do email: info@marianalmeida.pt

A remoção dos dados do diretório será realizada logo que possível. No entanto, caso os dados tenham sido indexados por motores de pesquisa ou arquivados por terceiros, a responsável não consegue garantir a eliminação imediata dessas cópias externas, por não controlar esses serviços.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.

Os dados pessoais das titulares não são vendidos, alugados, cedidos gratuitamente nem comercializados com terceiros para finalidades próprias desses terceiros.

No entanto, podem ter acesso aos dados algumas entidades subcontratadas, apenas na medida necessária para prestação de serviços essenciais ao funcionamento do website, da comunidade, dos formulários, do diretório e das comunicações associadas.

Estas entidades podem incluir, nomeadamente:

• Systeme.io, para gestão de email marketing, formulários, páginas ou comunicações;
• Lovable, para criação, alojamento ou funcionamento do website;
• outras ferramentas técnicas que venham a ser utilizadas para alojamento, formulários, gestão da comunidade, envio de comunicações ou segurança do website.

Sempre que aplicável, a responsável procurará assegurar que os subcontratantes oferecem garantias adequadas de proteção dos dados pessoais e que existem contratos, termos ou mecanismos apropriados nos termos do RGPD.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, tribunais, entidades reguladoras ou outras entidades quando tal seja exigido por lei.

Algumas plataformas utilizadas podem tratar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, a responsável procurará assegurar que essas transferências são feitas com base em mecanismos adequados de proteção, nos termos do RGPD, tais como:

• decisões de adequação da Comissão Europeia;
• cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• outras garantias legalmente previstas.

Apesar disso, a utilização de determinadas plataformas tecnológicas pode implicar que os dados sejam tratados em países com regras de proteção de dados diferentes das aplicáveis na União Europeia.

O website pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança e disponibilização das funcionalidades essenciais.

Estes cookies não exigem consentimento prévio, por serem necessários à prestação do serviço solicitado pela utilizadora.

No momento, não existe intenção de utilizar cookies analíticos, de publicidade, remarketing ou rastreamento de terceiros.

Caso venham a ser utilizados cookies não necessários, como cookies de análise, publicidade, afiliados, remarketing ou outras tecnologias semelhantes, será solicitado o consentimento prévio da utilizadora sempre que legalmente exigido, e será disponibilizada informação clara sobre as respetivas finalidades.

A utilizadora pode também gerir ou bloquear cookies através das definições do seu navegador. No entanto, essa opção pode afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades do website.

O website, a comunidade, o diretório ou as comunicações enviadas podem incluir links para ferramentas, plataformas, produtos, serviços, profissionais ou recursos externos.

Alguns desses links podem ser links de afiliado. Isto significa que a responsável poderá receber uma comissão caso a utilizadora adquira produtos ou serviços através desses links, sem custo adicional para a utilizadora.

Sempre que existam links de afiliado, essa informação deverá ser comunicada de forma clara sempre que relevante.

A responsável não controla as políticas de privacidade, cookies, termos de utilização ou práticas de tratamento de dados de websites, plataformas ou serviços externos.

A utilização desses websites, plataformas ou serviços fica sujeita às respetivas políticas e condições.

Não são realizadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente a titular de forma semelhante.

Caso, no futuro, sejam utilizados questionários, quizzes, segmentações ou sistemas automáticos para personalizar recomendações, comunicações ou experiências dentro do projeto Mulheres em IA, essa utilização será comunicada de forma clara à titular sempre que legalmente exigido.

A titular dos dados pode exercer, nos termos previstos na legislação aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a informação sobre esse tratamento;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, sempre que não existam fundamentos legais para a sua conservação;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade: receber os dados que forneceu em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos dados com base em interesse legítimo ou para fins de marketing direto;
• Direito de retirar o consentimento: retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente prestado.

O exercício destes direitos é gratuito e pode ser feito através do email: info@marianalmeida.pt

A resposta será prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo situações de especial complexidade, em que o prazo possa ser prorrogado nos termos legalmente previstos.

A CNPD indica que o titular deve receber resposta no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado por mais dois meses em caso de necessidade.

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação aplicável, a titular tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, doravante CNPD.

A responsável adota medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento ilícito.

Estas medidas podem incluir, consoante o caso:

• limitação de acesso aos dados;
• utilização de plataformas com mecanismos de segurança;
• gestão cuidada de permissões;
• proteção dos sistemas utilizados;
• escolha de ferramentas adequadas à finalidade pretendida;
• procedimentos destinados a prevenir acessos indevidos, perda ou utilização abusiva dos dados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais que possa implicar risco para os direitos e liberdades das titulares, serão adotadas as medidas legalmente exigidas.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legais, técnicas, operacionais ou de funcionamento do website, comunidade, diretório ou serviços associados.

A versão atualizada estará disponível no website, com indicação da data da última atualização.